Produzido originalmente para o jornal Tribuna de Minas

 

Os últimos anos foram marcados pela alta na Taxa Básica de Juros (Selic), impactando diretamente no custo de captação de recursos por bancos. O repasse era inevitável e as operações de crédito passaram a contar com taxas de juros cada vez maiores. Contudo, mudanças no cenário econômico dão início a um movimento contrário, anunciando a Selic com perspectivas de encerrar 2017 abaixo de 9%, depois de ter atingido 14% em 2016.

 

O efeito dessa queda na vida financeira da população é imediato. Pessoas que contrataram financiamentos e empréstimos no passado e que sofrem atualmente com os juros altos têm na portabilidade de crédito uma saída para aproveitar as taxas menores. A transação consiste na transferência da dívida bancária para outra instituição financeira, com taxas de juros menores (o valor do empréstimo ou financiamento e o prazo devem permanecer os mesmos). A nova credora paga à antiga o saldo devedor (ou seja, os recursos não transitam pela conta do cliente).

 

A negociação é feita de forma voluntária e por iniciativa do cliente, e é livre de Impostos sobre operações de crédito (pode haver, entretanto, cobrança de tarifas de confecção de cadastro, caso o solicitante não seja cliente da instituição que irá conceder o novo crédito). A instituição originária da dívida não pode recusar-se a realizar a portabilidade de crédito e tem até 1 dia útil para fornecer as informações relevantes à nova instituição (saldo devedor, número do contrato, modalidades e taxas de juros cobradas), bem como 5 dias úteis para fazer uma contraproposta. Caso a instituição de origem mostre resistência em realizar a operação, o cliente pode abrir uma reclamação junto ao Banco Central, que será respondida em até 15 dias.

 

Apesar de não ser tão conhecida, a portabilidade de crédito já é regulamentada por lei no Brasil desde dezembro de 2006. E não é só a mudança no patamar dos juros que tem movimentado esse mercado. A portabilidade é impulsionada em parte por uma postura mais agressiva das instituições financeiras em busca de novos clientes. O crédito consignado (modalidade de crédito na qual as parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento do trabalhador ou aposentado) é o tipo de carteira mais disputada, pois o risco de inadimplência é baixo. O imobiliário, pela longevidade, também.

 

Apesar do momento propício para trocar juros maiores por juros menores, o usuário que decidir realizar a portabilidade de crédito deve sempre fazer uma pesquisa para encontrar o financiamento que melhor se encaixa em seu perfil. Segundo dados disponibilizados pelo Banco Central, a taxa cobrada pelas instituições pode variar muito, até mesmo dentro de uma mesma modalidade crédito. Abaixo estão algumas taxas de juros praticadas pelo principais bancos brasileiros em algumas modalidades de crédito (taxas referentes ao período compreendido entre os dias 20 e 24 março de 2017) mostram a importância de se pesquisar.

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November 12, 2019

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