Crise, emprego e as reformas legislativas: apenas estas bastam?

 

Produzido originalmente para o jornal Tribuna de Minas

 

Um dos indicadores que mais afetam a população em meio a uma má conjuntura econômica é o desemprego. No Brasil, a resseção que assola o país desde 2015 (queda real no PIB de 3,77% de 2014 para 2015 e de 3,59% de 2015 para 2016) vem contribuindo para aumento do número de desempregados. A última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC) mostrou que o desemprego atingiu 13,5 milhões de pessoas no último trimestre, 13,2% de toda força de trabalho no país.

 

Desde 2015, o cenário de crise fez com que a situação empregatícia se degradasse, com a taxa de desocupação saindo de 4,1% (6,71 milhões de pessoas) para o patamar atual, com o dobro de pessoas desocupadas. São muitos os fatores que impulsionam os números, e não apenas a diminuição natural das vagas de trabalho ocasionada pela recessão. A taxa de desocupação é medida pela razão entre as pessoas desocupadas (que procuram emprego mas não encontram) e as presentes na força de trabalho (em idade de trabalhar, que trabalham ou procuram emprego). Portanto, em épocas de “vacas magras”, é natural que pessoas que antes não precisavam trabalhar (não ocupavam a força de trabalho), entrem para o grupo das que procuram emprego e não encontram, já que a diminuição dos postos dificulta ainda mais o sucesso na busca. A população na força de trabalho saiu de 99,45 milhões em janeiro de 2015 para 102,77 milhões em janeiro de 2017.

 

 Mudanças como a reforma trabalhista e a regulamentação da terceirização são tidas pelo governo como meios facilitadores para diminuição do desemprego. Entre as alterações, a flexibilização da jornada de trabalho pode colaborar, principalmente, com os jovens, normalmente a maior parcela dos desempregados. Estes se credenciam a vagas que, com a jornada mais maleável, tendem a abrir e acolher candidatos inexperientes, como por exemplo restaurantes que antes não contratariam devido a movimentação intensa se restringir a determinados dias, e se permitem contratar graças a redução de custos proporcionada pela maleabilidade do tempo de trabalho. Entretanto, vale ressaltar o caráter cíclico comumente observado na economia: é natural que, com o tempo, a dinâmica da economia volte ao crescimento normal e haja uma recuperação, o que implica que não necessariamente a queda do desemprego venha de mudanças legais. O principal meio de combate ao desemprego não é a legislação, e sim a retomada do crescimento da produção e dos investimentos.

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November 12, 2019

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