Desoneração tributária em 2008/2009

 

   Um dos principais momentos da história econômica do século XXI foi a crise internacional das hipotecas Subprime em 2008. Na época como tentativa de diminuir o efeito da crise, o governo anunciou uma desoneração tributária para o ano de 2009, tendo como objetivo central o incentivo ao consumo e a produção, para que o PIB brasileiro não sofresse uma redução tão brusca. O governo procurou direcionar os incentivos para setores estratégicos, e o imposto que mais sofreu redução na alíquota foi o IPI, especialmente para eletrodomésticos e veículos.


Principais Impactos
   - Como já foi apresentado o governo brasileiro em 2009 promoveu ajustes em sua política tributária para diminuir os efeitos da crise, entretanto esses ajustes influenciaram a arrecadações do governo, segundo dados da Receita Federal, ao final de 2009 o planalto arrecadou 3,05% a menos do que em 2008, vale ressaltar que até setembro a variação negativa era de 7%, entretanto, o último trimestre do ano apresentou resultados positivos, que contribuíram para reduzir esse percentual. No que tange os valares, a arrecadações em 2008 foi de R$ 893,8 milhões enquanto em 2009 foi de R$870,1 milhões. Segundo o Ministério da Fazenda estima-se que os estímulos fiscais em 2009 foram da ordem de R$24,9 bilhões;
    - A alíquota do IPI para veículos nacionais apresentou forte redução no período, como observado no quadro abaixo. Os veículos importados não sofreram nenhuma variação. Com isso a participação do IPI automóveis caiu drasticamente, em 2008 representava 15,21% das receitas totais com o IPI, e em 2009 passou a representar somente 6,65%. No que tange a venda de veículos, em 2009 apresentou um total de 3,14 milhões, sendo um crescimento de 11,35% em relação ao ano anterior. Em relação a arrecadações com este imposto, a variação acumulada de janeiro a dezembro, entre 2008 e 2009 foi de menos 67,53%. A partir de 2014 os incentivos ao setor foram retirados de forma gradual.

    - Outro setor que recebeu desoneração, foi o de eletrodomésticos da linha branca, principalmente maquinas de lavar, tanquinhos, geladeiras e fogões. A reduções foram de 10% para geladeiras, maquinas de lavar e tanquinhos, e de 4% para os fogões. Em relação as vendas, o produto que apresentou o maior crescimento foi máquina de lavar, que teve 2 milhões de unidades a mais vendidas em relação ao ano anterior, e com o menor, foi fogões que teve um aumento de 1,097 milhões de unidades em 2009.

  - O consumo das famílias, que foi o principal alvo das reduções nas alíquotas, apresentou queda de 1,6% no primeiro trimestre de 2009, entretanto, a política tributária mostrou resultados no trimestre seguintes, nos últimos três meses do ano houve um crescimento de 10%. Já em relação a Formação Bruta de Capital Fixo, o ano começou com contração de 16,8%, entretanto se recuperou e chegou a crescer 10,7% no último terço do ano. Esses resultados positivos foram primordiais para que as arrecadações naquele ano não terem caído os 7% que eram esperados em setembro. Após 2009, o consumo das famílias manteve o ritmo crescimento até o final de 2014, a partir de 2015 ela apresentou queda em todos os trimestres. Já a FBCP apresentou variação positiva até 2013, logo após apresentou grande declínio, tendo como pior resultado o ano de 2015 que apresentou uma queda de -13,91% em comparação a 2014.


A Política apresentou resultados?

   Como já apresentado a política de desoneração tributária tinha como principal objetivo tentar reduzir os efeitos da crise mundial no Brasil, e pela análise do PIB, podemos percebe que a política, cumpriu com seu objetivo. O PIB brasileiro em 2009 apresentou uma pequena variação negativa de 0,2%, número bem melhor do que foi observado o no EUA e na União Europeia, que tiveram queda de 2,46% e 4%, respectivamente. Demonstrando assim que os impactos da crise foram bem menores no Brasil do que em outros países.
     Entretanto, como decorrência se analisarmos o quanto custou ao estado brasileiro os estímulos fiscais os números são preocupantes. Segundo dados da Receita Federal o governo Lula concedeu R$ 43,5 Bilhões de incentivos. Já o governo Dilma intensificou esse modelo de política, e as desonerações instituídas em 2011 e 2012, representaram uma renúncia de R$75,74 bilhões e R$ 174,567 bilhões (em valores de cada ano), respectivamente. Já para as instituídas em 2017 a estimativa é de R$23,323 bilhões. Vale ressaltar que esses valores valem para um período de tempo, como por exemplo o ano de 2017, as desonerações instituídas ficarão em vigor até 2020.
    O ano de 2009 apresentou queda na arrecadação tributária, entretanto, nos quatro anos seguintes ela apresentou crescimento, que pode ser explicado pela variação positiva do PIB e da carga tributária bruta (CTB) durante este período. Em 2014 pela primeira vez, desde 2009, a CTB apresentou retração, de 0,27%, sendo assim, influenciou na redução de 1,95% das arrecadações. A queda seguiu em 2015 e 2016, sendo de -4,66% e -2,38% respectivamente, em relação ao valor arrecadado no ano anterior. O encolhimento da arrecadação é um dos fatores determinantes para o aumento em larga escala da dívida pública brasileira. A política de desonerações tributárias podem ser benéficas se usadas de maneira consciente, entretanto é preciso ponderar o seu custo, pois acumulando os dados de 2011 e 2012 para o preço de 2017, eles apresentariam um custo de R$ 115,669 bilhões e R$250,195 bilhões, respectivamente.

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November 12, 2019

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