Produzido originalmente para o jornal Tribuna de Minas

 

   A Taxa Selic vem apresentando números extremamente baixos para o padrão brasileiro no decorrer desse ano, com meta definida em 7% a.a. na última reunião do Copom, seguindo as previsões do mercado. Mesmo a Selic sendo uma espécie de base para as demais taxas de juros da economia e tendo demonstrado uma trajetória de queda, os bancos comerciais ainda praticam taxas extremamente elevadas para o fornecimento de recursos (a taxa de juros média para pessoa física no país é de 34,20% a.a.), o que dificulta o processo de recuperação da atividade econômica. A diferença entre a taxa cobrada pelos bancos para emprestar seu capital, ou seja, quanto pagamos quando vamos pedir dinheiro emprestado no banco, e a taxa a qual esse dinheiro foi captado, ou seja, o quanto recebemos quando vamos aplicar o dinheiro no banco, é conhecida como spread bancário. Mas por que essa diferença é tão alta? Podemos destacar o fato de haver uma série de impostos que incidem sobre os empréstimos, tornando-os mais caros, bem como o risco de inadimplência e a posterior dificuldade do banco em reaver os recursos emprestados. Mas isso não explica tudo.

   O spread bancário é influenciado por alguns fatores, como a estrutura de mercado, isto é, o tamanho do banco em relação ao total do crédito na economia, condições de operação do banco, como os custos operacionais, e elementos mais gerais, como a Selic, o desemprego e a inflação. Esses últimos talvez sejam importantes impulsionadores do spread. Quando a Selic aumenta, o custo de oportunidade dos bancos para investir seu capital em empréstimos e não em títulos também aumenta. Já a inflação e o desemprego interferem na capacidade de pagamento dos tomadores de recursos de suas dívidas, aumentando, quando estes crescem, a possibilidade de calote. Por isso, com a queda na inflação e a melhora nos números do desemprego, o spread vem apresentando trajetória de queda nos últimos meses, saindo de 22,76% em dezembro de 2016, para 20,67% em outubro de 2017.

   Ainda que caindo, a porcentagem referente ao spread bancário é exorbitante quando comparada com países como México e Chile, respectivamente 9,1% e 4,3% em 2016. No México, nesse mesmo ano, a taxa básica de juros foi de 5,75% a.a., e no Chile de 3,5% a.a.  Portanto, além dos fatores citados acima, nos parece que o poder de mercado dos bancos é um grande contribuinte para magnitude da taxa. Ainda que mais de 150 instituições possuam aval para operar no Brasil, apenas 4 delas (Caixa Econômica, Bradesco, Itaú Unibanco e Banco do Brasil) foram responsáveis por 78,65% das operações de crédito em junho de 2017, frente a 76,95% no ano anterior (e 68,29% em 2009) segundo dados do Banco Central, ou seja, a concentração não é um fenômeno recente. Um dos argumentos utilizados para tal concentração é que um sistema mais centralizado facilita o controle e fiscalização do Governo, ainda que acabe por afetar diretamente a população, que se vê nas “mãos” desse oligopólio, que inclusive possui dois bancos controlados pelo próprio Governo: Caixa e Banco do Brasil.

   O oligopólio responsável pelas operações de crédito no país, então, acaba acarretando em alto poder de mercado, usado para cobrar juros mais altos do que seriam se o mercado fosse diversificado. Além disso, a inadimplência no Brasil faz com que o custo de provisão para devedor duvidoso seja de 4,5%, o que é 2,5 vezes maior do que em outros países em desenvolvimento. Importante lembrar que a taxa de juros é uma das principais variáveis macroeconômicas, capaz de impactar a economia de diversas maneiras. Uma alta taxa de juros acaba sendo inibidora para o investimento, e, consequentemente, para a retomada econômica do país. Há de se pensar, portanto, numa forma de reduzir o spread bancário e dificultar a utilização do enorme poder de mercado das instituições financeiras, além de incentivar a adimplência da população, de forma a diminuir as taxas atuais. Assim, damos incentivo à retomada e ajudamos a iniciar um novo ciclo virtuoso no país.

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November 12, 2019

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