Previdência, a saga continua

 

Produzido originalmente para o jornal Tribuna de Minas.

     No último dia, 28 Jair Bolsonaro foi eleito presidente do Brasil com 55,1% dos votos. Durante a campanha, em meio a várias declarações polêmicas, o capitão reformado do Exército apresentou um discurso econômico liberal, com ajuda de Paulo Guedes, e defendeu a reforma da Previdência. Durante campanha, Bolsonaro tinha o modelo de capitalização como o preferido. Contudo, uma vez eleito, outras propostas estão sendo analisadas e até a possibilidade da reforma enviada por Michel Temer ser aprovada, ainda esse ano, está na mesa. Mas então, qual a viabilidade dessas propostas?

     No que tange à viabilidade do projeto, alguns pontos devem ser ressaltados. Guedes afirma que o melhor modelo para substituir o atual, onde a população economicamente ativa sustenta através de impostos os aposentados, é o de capitalização, em que a contribuição de cada trabalhador é recolhida e depositada em um fundo que no futuro pode ser resgatada com juros. No Congresso Nacional, a bancada que defende o regime atual ou a adoção de outro modelo que não o de capitalização representa um grande impasse para a proposta de Paulo Guedes.

    Os resultados dos últimos anos da previdência revelam déficits, que só aumentam com o passar do tempo. Para se ter uma ideia, a arrecadação líquida de R$30 bilhões em setembro deste ano representa menos da metade dos custos, que são de R$61,5 bilhões. Com a pirâmide etária brasileira invertendo-se, a tendência é que o número de pessoas para financiar esse regime diminua, ao passo que o número de aposentados aumente, agravando cada vez mais a situação que hoje já é preocupante.

     Por outro lado, o regime de capitalização teria um custo de transição, visto que, se fosse implantado hoje, os trabalhadores que financiam os aposentados deixariam de contribuir com essa finalidade e teriam suas contribuições direcionadas ao fundo de poupança da própria previdência. Ou seja: durante a transição, que não ocorre de forma breve, deixaria de entrar dinheiro na conta do governo, que já está deficitário, mas os custos da previdência continuariam existentes.

     A previdência social representa uma das maiores despesas do governo e é um dos maiores impulsionadores da dívida pública, com números na casa dos R$700 bilhões estimados para 2019. A necessidade de se fazer uma reforma é grande, no entanto, o assunto deve ser extensivamente discutido para que os inúmeros setores da sociedade que dependem diretamente do sistema não sofram com uma reforma mal planejada.

 

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November 12, 2019

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