Por que a queda nos preços nas refinarias não chega a Minas?

 

Produzido originalmente para o jornal Tribuna de Minas.

     O preço médio da gasolina no Estado de Minas Gerais, em outubro deste ano, foi o quarto mais alto do Brasil, ficando atrás apenas do Acre, Rio de Janeiro e Tocantins. Apesar do preço do litro da gasolina nas refinarias ter caído de R$ 2,21 para R$ 1,86 entre setembro e outubro, o preço médio do combustível em Minas aumentou de R$ 4,90 para R$ 4,95 no mesmo período, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

     Para o gás de cozinha, apesar do aumento do preço ao distribuidor, o repasse ao consumidor continuou praticamente estável. Segundo a demonstração de preços de venda às distribuidoras fornecido pela Petrobras, o preço do botijão subiu de R$ 23,10 em julho para R$ 25,07 no início de novembro, uma variação de 8,53%. Para o consumidor final, segundo a ANP, o preço médio do produto teve uma alta de 0,33% no mesmo período, indo para R$ 70,37, um aumento bem menor que o observado nas distribuidoras.

     Esta oscilação nos preços deve-se a dois fatores: o custo do transporte, que subiu desde a greve dos caminhoneiros, e a carga tributária. Os valores praticados pela Petrobras correspondem a aproximadamente 35% do preço final da gasolina e do gás de cozinha e, no caso da gasolina, outros 31% devem-se aos impostos, de acordo com os dados da ANP para setembro. Para o gás de cozinha, os impostos são menores, cerca de 15%. No que diz respeito aos custos de transporte e distribuição, estes são mais caros para o gás do que para a gasolina, representando, respectivamente, 24,1% e 4,1% do valor final. Da parcela de impostos, o que mais impacta o preço final dos dois bens é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sendo responsável por mais da metade de toda a carga tributária que incide sobre ambos e, em Minas, representa 16% do seu preço final, isto é, dos R$ 4,95 pagos pelo litro da gasolina, cerca de R$ 0,80 são de ICMS.

     O mês de novembro vem demonstrando uma estabilização no valor da gasolina, enquanto o preço do gás de cozinha ainda vem em alta. Os dados divulgados pela ANP da segunda semana de novembro mostram o preço médio da gasolina em Minas Gerais ainda em R$ 4,95, enquanto que o do gás de cozinha subiu para R$ 70,60. Apesar das quedas no preço das refinarias, o preço do transporte continua estável, e dado a isto a mudança no preço do gás de cozinha ocorre com menor frequência do que a gasolina. Uma queda nos preços para o consumidor final depende de mais fatores com menor grau de variação, como impostos e custos de distribuição. O ICMS de Minas Gerais é um dos mais altos do Brasil, e o uso extensivo do modal rodoviário faz com que os custos de transporte tenham cada vez menos margem de negociação. Discutir estes dois aspectos no estado de Minas seria um bom primeiro passo para gerar não só redução nos preços do gás de cozinha e da gasolina, mas também em outros bens cujos custos impactam diariamente o cidadão mineiro.

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