Na corrida do endividamento, o Brasil lidera

 

No início de 2020, o Instituto de Finanças Internacionais analisou o grau de endividamento público dos países latinos. Segundo a organização, países como o Chile haviam se endividado consideravelmente nos últimos anos, porém o Brasil era o caso mais preocupante, já que sua dívida pública era a mais alta entre os Estados observados. Nesse período, nenhuma instituição seria capaz de prever com exatidão para onde a pandemia iria levar as finanças do maior país sul-americano. Passados 6 meses desde então, o mês de agosto pode ser um ponto de inflexão na trajetória da política fiscal brasileira, visto que será discutida em Brasília a elaboração da desafiadora proposta orçamentária de 2021.

 

Esse ponto de inflexão está intimamente ligado à divulgação da inflação, medida pelo IPCA, para o acumulado dos 12 meses encerrados em junho deste ano. A expectativa era uma elevação do nível geral de preços em 3,23%, mas esse valor ficou 1,1 p.p. acima do realizado oficial, igual a 2,13%. Consequentemente, o teto dos gastos da União para o ano que vem será  R$ 1,486 trilhão, correspondendo a uma expansão de apenas R$ 31 bilhões em relação ao teto que vigora hoje, a menor variação desde o estabelecimento do Novo Regime Fiscal em 1988. 

 

Isso tudo ocorre, porque inflação e projetos orçamentários do governo federal andam juntos desde 2016. A Emenda Constitucional 95/2016 determina que as despesas da União sejam corrigidas pelo índice inflacionário oficial, considerando o acumulado dos 12 meses encerrados em junho. Em abril, projetava-se um aumento total de R$ 47 bilhões acima do teto atual, porém as deflações no segundo trimestre “decepcionaram” as expectativas, proporcionando um cenário diferente do imaginado. É importante ficar claro que a inflação não ter sido alta suficiente não é um problema em si, visto que o grande intuito da emenda é limitar a capacidade do governo de gastar descontroladamente sem nenhuma receita em contrapartida, exigindo das autoridades uma eficiência na prioridade das escolhas de políticas públicas.

 

Consequentemente, com a situação que realmente se efetivou, as despesas discricionárias do Estado terão uma margem menor, trazendo desafios para o desenvolvimento de políticas públicas. Somada a essa questão, os efeitos do distanciamento social ainda trazem o desafio de fomentar a economia do Brasil, seja por meio de empresas, através de novas linhas de créditos, seja por meio das famílias, mantendo mecanismos de transferência de renda.

 

Por fim, existe uma discussão entre os governantes do país sobre uma possível flexibilização do teto dos gastos. Alguns são a favor, outros são contra, mas independente da divergência de opiniões e proposições técnicas, o segundo semestre será decisivo para o futuro próximo do Brasil. Com a dívida pública possivelmente terminando o ano no patamar recorde de 95% do PIB, mais do que discutir qual deve ser o tamanho do aumento dos gastos, é fundamental saber gastar melhor os recursos do governo, desenvolvendo fatores que elevam diretamente a produtividade, como educação e tecnologia. Assim feito, por mais que os próximos anos sejam difíceis, o resultado será o desenvolvimento socioeconômico ao longo do tempo, proporcionando maior qualidade de vida para todos os brasileiros. Na largada da corrida do endividamento, não queremos o Brasil na pole position nesta década.

 

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